Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 19 Resultados

STM - Concurso para Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União - 2012
Org.: STM - Superior Tribunal Militar
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Questão N°: 003

Em 1.º/10/2005, o praça Arnaldo, então com vinte e oito anos de idade, foi denunciado na 1.ª Auditoria da 1.ª Circunscrição Judiciária Militar pela prática do crime de deserção (Código Penal Milit ...

Ver enunciado completo

Justiça Militar da União
STM - Concurso para Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União - 2012
Sentença Penal Militar

João, José e Jairo, em 1.º/1/2013, saíram para pescar no meio da tarde, usando a lancha de José, na Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro.

No curso da pescaria, enquanto se deslocavam pela ...

Ver enunciado completo

TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

Crime de lesão corporal simples ocorrido em 20.01.2008. A denúncia foi recebida em 16.01.2012, sendo determinada a citação do acusado para responder à acusação no prazo legal. Na resposta a defesa ...

Ver enunciado completo

TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

Paulo, nascido em 01/01/1943, e seu filho Júlio, nascido em 10/08/1983, o primeiro aposentado e o último desempregado, foram denunciados pela prática do injusto de furto qualificado tentado (Art. ...

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 034

A prescrição da pretensão punitiva, denominada virtual ou antecipada, não tem previsão legal e é rechaçada pela jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça. A partir de análise das ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petições interlocutórias penais


JOÃO DA SILVA e JOSÉ DOS SANTOS foram denunciados, perante a 1ª. Vara Criminal desta Capital, como incursos — respectivamente — no artigo 33, “caput”, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11 ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

No que se refere aos procedimentos penais, pergunta-se:


a) É possível a decretação de absolvição sumária com base na prescrição virtual ou pela pena ideal?


b) Existe a possibilidade de realização d ...

Ver enunciado completo

MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 004

A categoria de crimes contra a humanidade tem aplicabilidade no direito brasileiro? É juridicamente sustentável, neste, a imprescritibilidade desses crimes? O Estado brasileiro é obrigado a prosse ...

Ver enunciado completo

OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Alegações finais em ação penal

Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher ...

Ver enunciado completo

OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

João foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 299 caput e parágrafo único do Código Penal. A inicial acusatória foi recebida em 30/10/2000 e o processo teve seu curso normal. A sente ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio